Bastonário destaca Estado de Direito no encerramento da conferência da AFBA
No Sal, Júlio Martins relaciona a segurança e a estabilidade institucional com o desenvolvimento sustentável e a atração de investimento.
Ler notíciaOACV · Notícias e eventos
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Informação institucional com data e ligação à fonte. Os eventos são publicados quando a sua programação está confirmada.
Notícias e comunicados
Júlio Martins defende Estado de Direito como pilar do desenvolvimento de África
Na abertura da conferência anual da AFBA, no Sal, o bastonário destaca a força das instituições e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Ler notíciaAFBA destaca participação da OACV na abertura da conferência de 2026
O relato institucional da African Bar Association apresenta a intervenção de Júlio Martins e a participação dos líderes jurídicos na conferência do Sal.
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Sal recebe a Conferência Anual da African Bar Association
A OACV anunciou o encontro internacional no Sal, previsto para 20 a 24 de setembro, com apoio institucional da Ordem.
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Novo ano judicial: compromisso com uma justiça próxima e acessível
A Ordem assinalou o início do ano judicial e reafirmou o papel da advocacia na defesa dos direitos dos cidadãos.
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OACV manifesta solidariedade com as famílias das vítimas no Fogo
A Ordem publicou uma mensagem de pesar pelo acidente de viação ocorrido na ilha do Fogo.
Ler notíciaBastonário apela à serenidade e aguarda decisão do Tribunal Constitucional
Júlio Martins defende que se dê tempo ao Tribunal Constitucional para apreciar o pedido de fiscalização relativo à detenção de deputados fora de flagrante delito.
Ler notíciaOACV antevê maior celeridade com centros de mediação e arbitragem
Júlio Martins destaca os benefícios esperados do novo regime jurídico dos centros de mediação e arbitragem.
Ler notíciaÉtica e deontologia reforçam a confiança na advocacia
Em entrevista ao Expresso das Ilhas, Júlio Martins Júnior reflete sobre a profissão e a evolução da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Ler notíciaPublicados os órgãos nacionais eleitos da Ordem
O Anúncio n.º 24/2025 publica os resultados das eleições e os órgãos nacionais para o triénio 2025-2027.
Ler notíciaRegime permite sociedades unipessoais de advogados
O Decreto-Lei n.º 39/2025 alterou o regime das sociedades de advogados, na sequência de uma proposta da OACV.
Ler notíciaOACV defende gestão judicial baseada em dados e transparência
Em audição parlamentar, Júlio César Martins alerta para a estagnação do sistema e pede indicadores fiáveis para orientar melhorias.
Ler notíciaBastonário defende digitalização e formação contínua na justiça
Nas segundas Jornadas de Justiça, Júlio Martins destaca a modernização tecnológica e a qualificação dos profissionais.
Ler notíciaOACV defende uma justiça mais transparente e próxima dos cidadãos
Na abertura do ano judicial 2025/2026, Júlio Martins relaciona a independência dos tribunais com a proteção dos direitos e da democracia.
Ler notíciaBastonário apela a soluções inovadoras contra a morosidade
Após uma audiência com o Presidente da República, Júlio Martins defende a identificação e o tratamento prioritário dos processos mais antigos.
Ler notíciaNova identidade institucional e modelos de cédulas
O Regulamento n.º 1/2025 aprovou a nova imagem institucional e os modelos de cédulas profissionais da Ordem.
Ler notíciaParceria para promover direitos humanos e cidadania
A CNDHC e a OACV assinaram um protocolo de cooperação para formação, sensibilização e apoio jurídico a grupos vulneráveis.
Ler notíciaBastonário condena ataque à sede da Afrosondagem
Júlio Martins condena o vandalismo e as ameaças contra a empresa, defendendo a liberdade de expressão e os princípios do Estado de Direito.
Ler notíciaCurso de estágio e identificação das cédulas profissionais
A Deliberação n.º 2/2025 define o início do curso e os critérios de numeração das cédulas dos estagiários.
Ler notíciaJúlio Martins Júnior eleito presidente da UALP
O bastonário da OACV assume a presidência da União dos Advogados de Língua Portuguesa, após a assembleia-geral realizada em Lisboa.
Ler notíciaRegulamento de Estágios de 2024 disponível para consulta
O Regulamento n.º 2/2024 substitui o regime de estágio de 2015.
Ler notíciaOACV propõe Conselho Permanente de Diálogo da Justiça
Na abertura do ano judicial 2024/2025, Júlio César Martins propõe um espaço de colaboração entre os intervenientes do sistema judicial.
Ler notíciaBastonário esclarece enquadramento dos plásticos de utilização única
Uma reportagem da Africa-Press inclui a análise de Júlio Martins Júnior sobre a legislação e o período de transição aplicável aos plásticos de utilização única.
Ler notíciaBastonário apresenta prioridades para o debate sobre o estado da justiça
Na RTC, Júlio Martins Júnior destaca propostas sobre a composição do Supremo Tribunal de Justiça, o acesso à magistratura e a gestão judicial.
Ler notíciaBastonário defende medidas urgentes para melhorar a justiça
Júlio Martins Júnior aborda a morosidade, os recursos humanos e a modernização do sistema judicial numa entrevista ao Expresso das Ilhas.
Ler notíciaOACV e ACRIDES: cooperação para a proteção das crianças
O portal oficial documenta um protocolo de assessoria jurídica e apoio à proteção de crianças e famílias.
Ler notíciaCooperação profissional com a Ordem da Guiné-Bissau
A OACV documenta a participação na cerimónia de 22 de abril de 2022.
Ler notíciaEncontros de trabalho em Santiago Norte
O portal regista encontros com instituições locais em 4 de março de 2022.
Ler notíciaFormação sobre gestão de sociedades de advogados
O arquivo de formação da OACV regista uma iniciativa de 15 a 18 de fevereiro de 2022.
Ler notíciaOACV e Provedoria de Justiça: direitos, liberdades e garantias
Uma publicação oficial documenta a colaboração entre as duas instituições.
Ler notíciaFALP e OACV: debate sobre diversidade e inclusão
A conferência anunciada para 19 de maio de 2021 integrou o programa do Dia do Advogado.
Ler notíciaOACV na constituição da FALP
O arquivo regista a participação como membro honorário fundador da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa.
Ler notíciaNenhuma notícia corresponde à pesquisa. Experimente outro tema.
Encontros e formação
Agenda
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Novos encontros serão anunciados aqui.
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2009
2026
2026
Ilha do Sal · Cabo VerdeArquivo
Conferência Anual 2026 da African Bar Association
20/09/2026 - 24/09/2026
Encontro internacional da comunidade jurídica africana, com apoio institucional da OACV. Período anunciado: 20 a 24 de setembro de 2026.
Consultar publicação1311
2025
2025
OACV · Cabo VerdeArquivo
Eleições dos órgãos nacionais da OACV
13/11/2025
Votação para os órgãos nacionais. Os resultados foram publicados no Anúncio n.º 24/2025, no Boletim Oficial de 2 de dezembro.
Consultar publicação2305
2025
2025
Sede da CNDHC · PraiaArquivo
Assinatura do protocolo OACV-CNDHC
23/05/2025
Formalização da parceria para promover os direitos humanos, a cidadania e o acesso à justiça.
Consultar publicação1502
2022
2022
Arquivo de formação da OACVArquivo
Formação sobre gestão de sociedades de advogados
15/02/2022 - 18/02/2022
Atividade identificada no portal oficial; período de formação indicado no título da publicação.
Consultar publicação1905
2021
2021
OACV / FALPArquivo
Direito à diversidade como fator de inclusão
19/05/2021
Conferência anunciada no programa do Dia do Advogado de 2021. Registo de arquivo.
Consultar publicação1905
2020
2020
VideoconferênciaArquivo
Segurança social e fiscalidade na advocacia
19/05/2020
Webinar do Dia do Advogado referido no arquivo de formação.
Consultar publicação2404
2020
2020
VideoconferênciaArquivo
II Tertúlia Jurídica - Teletrabalho
24/04/2020
O arquivo de Formação/Eventos regista a sessão de debate sobre teletrabalho.
Consultar publicaçãoAvisos
Listas de inscrição profissional
Estão disponíveis os PDFs com a relação de advogados e estagiários com inscrição válida em 14 de setembro de 2026. Consulte a fonte para confirmar alterações posteriores.
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