Uma Ordem ao serviço do direito.
A OACV é uma associação pública com personalidade jurídica e sede na cidade da Praia. A sua atuação abrange a representação profissional, a formação e a disciplina dos advogados, bem como a promoção do acesso ao direito e à justiça.
Uma instituição de âmbito nacional.
A Ordem dos Advogados de Cabo Verde é uma associação pública dos profissionais da advocacia, com personalidade jurídica e sede na Praia.
O seu Estatuto enquadra a representação da profissão, o acesso à justiça, a formação e a disciplina profissional.
- Defender o Estado de direito e os direitos dos cidadãos.
- Contribuir para uma boa administração da justiça e para o aperfeiçoamento das leis.
- Organizar o patrocínio judiciário e apoiar a informação jurídica.
- Regular o acesso à profissão e promover a formação e a deontologia.
Um percurso de serviço público.
- 2000
Criação da OACV
O Decreto-Lei n.º 51/2000, de 4 de dezembro, criou a Ordem, sucedendo ao IPAJ.
- 2001
Primeira Bastonária
Lígia Arcângela Lubrino Dias Fonseca iniciou o primeiro mandato. O percurso institucional passou depois por Carlos Veiga, Arnaldo Silva, Leida Santos, Sofia Lima e Hernâni Soares.
- 2004
Sede remodelada
A apresentação institucional regista a remodelação das instalações da sede em fevereiro de 2004.
- 2006
Estatuto da Ordem
Lei n.º 91/VI/2006, de 9 de janeiro.
- 2022
Júlio Martins Júnior
O portal oficial publicou a eleição do Bastonário em novembro de 2022.
Histórico de Bastonários
- 1.º MandatoDra. Lígia Arcângela Lubrino Dias Fonseca
- 2.º MandatoDr. Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga
- 3.º e 4.º MandatosDr. Arnaldo Pina Pereira Silva
- 5.º MandatoDra. Leida Helena Maurício dos Santos
- 6.º MandatoDra. Sofia Helena de Oliveira Lima
- 7.º MandatoDr. Hernâni de Oliveira Soares
- 8.º e 9.º MandatosJúlio César Martins Soares
Órgãos nacionais.
Júlio Martins Júnior
Bastonário e Presidente do Conselho Superior.
Anúncio n.º 24/2025 - composição eleita ↗A composição abaixo segue o anúncio publicado em 2 de dezembro de 2025. A fonte designa o mandato como «triénio 2025-2027».
Mesa da Assembleia-Geral 5 membros
- Elsa TavaresPresidente
- Carlene MonteiroVice-presidente
- Vânia CunhaVice-presidente
- Neusa ÉvoraSecretária
- Yuri PereiraSecretário
Bastonário e Conselho Superior 7 membros
- Júlio Martins JúniorBastonário / Presidente
- Oliver AraújoVice-presidente
- Sheila Pinto MonteiroSecretária-geral
- Sérgio Veiga MonteiroVogal
- Crisólita DuarteVogal
- Nathaly SoaresSuplente
- Elisabeth LandimSuplente
Conselho Nacional 11 membros
- Júlio Martins JúniorPresidente
- Oliver Araújo1.º Vice-presidente
- Sheila Pinto MonteiroVogal
- Sérgio Veiga MonteiroVogal
- Crisólita DuarteVogal
- Keita MonteiroVogal
- Zilmar LopesVogal
- Aléxia PinaVogal
- Dilma SilvaVogal
- Elisangela BarbosaVogal
- Djasmin Nobre FerreiraVogal
Conselho de Deontologia e Disciplina 9 membros
- Diamantino SoaresPresidente
- Lydia BettencourtVice-presidente
- Salvador VarelaVice-presidente
- Kateline Santos VeigaVogal
- Aicha BarryVogal
- Delmira VeigaVogal
- Maria da Conceição CarvalhoVogal
- Lourença TavaresVogal
- José Manuel da VeigaVogal
Arquivo dos órgãos nacionais · 2022-2025
A página anterior da OACV identifica este mandato. A composição nominal foi preservada no arquivo.
Ver os membros de 2022-2025 →Consultar a composição anterior ↗Proximidade às ilhas.
O Estatuto prevê delegações regionais e sub-regionais. O plano de 2025 refere estruturas em São Vicente e Sal; estes documentos não indicam os contactos e horários atuais de cada serviço.
Arquivo regional · publicado em 28 de julho de 2020
Composição histórica de Barlavento, conforme a página da OACV; não constitui indicação dos atuais titulares.
Assembleia Regional 3 membros
- Elisabete dos SantosPresidente
- Jussara AlmeidaSecretária
- Adriel DelgadoSuplente
Conselho Regional 4 membros
- Ronise ÉvoraCoordenadora
- Edson CostaVogal
- Paulo FortesVogal
- Alexandre AlvesSuplente
Comissão Disciplinar 4 membros
- João do RosárioPresidente
- Tito CoronelVogal
- Hernany Cabral SousaVogal
- Maria RodriguesSuplente
Relações que reforçam a advocacia.
A Ordem documenta cooperação com instituições de justiça, entidades de formação e organizações profissionais.