Página atual e contactos
Telefone e email publicados na página de manutenção; listas com referência a 14/09/2026.
Consultar a fonte oficial ↗OACV · Fontes institucionais
Informação com origem e data.
Referências oficiais consultadas em 3 de outubro de 2026. Saiba quais os conteúdos atuais, históricos e ainda sujeitos a confirmação.
Conteúdo com origem identificada.
Levantamento realizado em 3 de outubro de 2026. O endereço principal da OACV apresenta manutenção. Parte da informação foi recuperada de páginas oficiais indexadas; os PDFs e atos têm as suas próprias datas.
As referências históricas estão identificadas. As informações operacionais não confirmadas devem ser verificadas com a Secretaria.
Apresentação e história
Síntese histórica. A indicação antiga de cerca de 600 membros não é tratada como contagem atual.
Consultar a fonte oficial ↗Órgãos nacionais 2022-2025
Composição anterior, substituída na apresentação principal pelo anúncio oficial de 2025.
Consultar a fonte oficial ↗Órgãos regionais de Barlavento
Os nomes referem-se à publicação de 2020.
Consultar a fonte oficial ↗Anúncio n.º 24/2025
Composição eleita em 13/11/2025; conserva-se a designação de triénio 2025-2027 usada no ato.
Consultar a fonte oficial ↗Inscrição na Ordem
Documentos e taxa histórica; requisitos e valores atuais dependem de confirmação.
Consultar a fonte oficial ↗Regulamento de Estágios de 2024
Regulamento n.º 2/2024. Revoga o regulamento de 2015.
Consultar a fonte oficial ↗Regulamento de Estágios de 2015
Disponível apenas para consulta histórica.
Consultar a fonte oficial ↗Inscrição de mestres e doutores
Deliberação n.º 1/2024. A data de aprovação não é apresentada como data de publicação no BO.
Consultar a fonte oficial ↗Juristas de reconhecido mérito, mestres e doutores
Deliberação n.º 2/2024. Aplicar o âmbito e os requisitos do documento integral.
Consultar a fonte oficial ↗Nota Deontológica n.º 01/2025
Segredo profissional. O documento não indica dia e mês de publicação.
Consultar a fonte oficial ↗Organização da assistência judiciária
Deliberação n.º 4/2015. O PDF inclui outros atos, incluindo o regulamento de estágio entretanto revogado.
Consultar a fonte oficial ↗Circular n.º 1/2021
Registo de intervenções e documentação comprovativa na plataforma eSAJ.
Consultar a fonte oficial ↗Constituição da República
Lei Constitucional n.º 1/VII/2010 e republicação; consultar alterações posteriores aplicáveis.
Consultar a fonte oficial ↗Regime das sociedades de advogados
Decreto-Lei n.º 38/2007. Consultar também a alteração de 2025 disponível na biblioteca.
Consultar a fonte oficial ↗Deliberação n.º 1/2025
Cancelamento de inscrições por incumprimento do prazo de estágio. Não se republica a listagem como cadastro disciplinar.
Consultar a fonte oficial ↗Deliberação n.º 2/2025
Curso de estágio e identificação das cédulas.
Consultar a fonte oficial ↗Plano de atividades e orçamento 2025
Proposta disponibilizada no portal; a aprovação e a execução não foram confirmadas.
Consultar a fonte oficial ↗Plano e orçamento no ficheiro PA2022
Catalogado pelo conteúdo, não pelo nome do ficheiro.
Consultar a fonte oficial ↗Relação de sociedades de advogados
23 denominações publicadas; a inscrição atual deve ser confirmada.
Consultar a fonte oficial ↗Catálogo de protocolos - página 1
Dez títulos identificados; os ficheiros individuais não puderam ser consultados.
Consultar a fonte oficial ↗Catálogo de protocolos - página 2
Cinco títulos identificados; sem afirmação de benefícios comerciais atuais.
Consultar a fonte oficial ↗CNEF - Deliberação n.º 10/2019
Calendário do estágio de 2020, sem inscrições abertas.
Consultar a fonte oficial ↗CNEF - Deliberação n.º 6/2021
Calendário de provas de recurso de outubro de 2021.
Consultar a fonte oficial ↗CNEF - Deliberação n.º 7/2021
PDF identificado no catálogo; conteúdo textual não recuperado.
Consultar a fonte oficial ↗Cooperação com a ACRIDES
Síntese da notícia oficial; continuidade operacional não confirmada.
Consultar a fonte oficial ↗Cooperação com a Provedoria de Justiça
Título e publicação audiovisual disponíveis no portal.
Consultar a fonte oficial ↗Conferência FALP e OACV
Anúncio da conferência de 19/05/2021 sobre diversidade e inclusão.
Consultar a fonte oficial ↗OACV e constituição da FALP
A página noticia a participação na constituição de 10/03/2020.
Consultar a fonte oficial ↗Formação e eventos
Formação em gestão de sociedades, expressão e redes sociais, teletrabalho, segurança social e fiscalidade.
Consultar a fonte oficial ↗Comunicados
Convocatórias e instruções de anos anteriores, conservados como arquivo.
Consultar a fonte oficial ↗Catálogo de legislação
Identificação dos textos e distinção expressa entre os regulamentos de estágio de 2015 e de 2024.
Consultar a fonte oficial ↗Fotogaleria institucional
Sete coleções identificadas; ligações acrescentadas ao novo arquivo fotográfico.
Consultar a fonte oficial ↗Relação oficial de advogados
Ligação exibida na página atual. O PDF remoto não foi recuperado pela ferramenta nesta consulta.
Consultar a fonte oficial ↗Relação oficial de estagiários
Ligação exibida na página atual. Mantém-se o PDF local fornecido no projeto, sem afirmar comparação binária com a versão remota.
Consultar a fonte oficial ↗Debate sobre democracia, governança e inteligência artificial
Título e início identificados no índice. A página integral não foi recuperada.
Consultar a fonte oficial ↗Digitalização e formação contínua no sistema judicial
Título e data identificados no índice. A página integral apresenta manutenção.
Consultar a fonte oficial ↗I Congresso dos Advogados de Cabo Verde - Mindelo
O índice anuncia o congresso para 10 e 11 de novembro de 2022. O programa integral não foi recuperado.
Consultar a fonte oficial ↗Solicitadores - relação publicada no portal
Página de 2023, com atualização indicada em 18/12/2024; situação atual por confirmar.
Consultar a fonte oficial ↗Projeto de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
Documento de 27/08/2020 com título de projeto; versão final e vigência atual por confirmar.
Consultar a fonte oficial ↗Projeto de tabela de emolumentos e preços - 2020
Proposta de 25/09/2020 submetida à Assembleia-Geral. Aprovação e valores atuais não confirmados.
Consultar a fonte oficial ↗