Inscrição provisória
Ingresso como advogado estagiário e preparação da formação.
OACV · Estágio e CNEF
Um percurso de formação e responsabilidade.
Conheça o Regulamento de Estágios de 2024, a Comissão Nacional de Estágios e Formação, as fases de formação e as deliberações publicadas.
Formação para o exercício da advocacia.
O Regulamento n.º 2/2024, publicado em 20 de dezembro de 2024, substituiu o Regulamento de Estágios de 2015.
Formação inicial
Quatro meses de formação técnica e deontológica.
Formação complementar
Dez meses de prática e aprofundamento profissional.
O período de catorze meses começa com a abertura das sessões de formação da CNEF, posteriores à inscrição provisória. O regulamento prevê avaliações, exceções e regras de suspensão e retoma.
Ler o Regulamento de Estágios de 2024 ↗Comissão Nacional de Estágios e Formação.
A CNEF coordena o estágio sob a dependência do Conselho Superior. Organiza a formação, os programas, os formadores, os júris e o calendário de avaliações.
O regulamento de 2024 prevê entre cinco e sete membros. As datas de cada curso e das provas são anunciadas em deliberações específicas.
Consultar a agendaDecisões e arquivo de formação.
A Deliberação n.º 2/2025 trata do curso iniciado em fevereiro de 2025 e da identificação das cédulas por curso e ano. As decisões de cancelamento de inscrições devem ser consultadas integralmente; não equivalem, por si, a sanções disciplinares.
Regulamentos e deliberações de estágio →Calendários anteriores · 2019 e 2021
A CNEF publicou o calendário do curso de 2020 na Deliberação n.º 10/2019 e decisões de avaliações em 2021. São documentos de arquivo, não inscrições abertas.
Consultar a fonte oficial ↗Deliberação n.º 6/2021 ↗