Ordem dos Advogados de Cabo Verde
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Institucional · 11/08/2026

Bastonário apela à serenidade e aguarda decisão do Tribunal Constitucional

Júlio Martins defende que se dê tempo ao Tribunal Constitucional para apreciar o pedido de fiscalização relativo à detenção de deputados fora de flagrante delito.

À Inforpress, o bastonário sublinha a importância de respeitar as competências constitucionais e de salvaguardar os direitos, liberdades e garantias. A Ordem declara que não antecipará juízos sobre a decisão do tribunal.

A notícia corresponde à posição expressa em 11 de agosto de 2026. A reprodução no Santiago Magazine está disponível como referência complementar.

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